Segundo a Lei Orgânica do Município, o… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026

CM Bom Jesus (RS)

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Segundo a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.DGarantia ao cidadão do pleno exercício do direito de acesso e uso do livro por meio de manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas e escolares, incluindo obras em Sistema Braille.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.