De acordo com a Lei Orgânica do Municíp… (Fundatec 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalFundatec 2026

Pref Nova Candelária

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é a atuação do Município em relação ao desporto, ao lazer, à recreação e ao turismo?

AO Município deverá estruturar um programa específico para cada uma dessas áreas, segundo disponibilidade administrativa.BO Município prestará apoio eventual ao desporto e ao turismo, desde que haja solicitação formal dos interessados.CO Município fomentará e amparará o desporto, o lazer, a recreação e o turismo no município.DO Município atuará de forma prioritária em uma dessas áreas, podendo as demais ser tratadas por outros entes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.