Considerando a Lei Orgânica do Municípi… (Fundatec 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalFundatec 2026

Pref Candelária

Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em relação à Educação, assinale a alternativa correta.

AUm dos princípios pelo qual o ensino será ministrado é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.BOs diretores das escolas municipais ocuparão a função de direção de escola através de escolha pelo Secretário de Educação.CAs escolas municipais poderão efetuar a cobrança de taxas e contribuições, como as matrículas de alunos.DO Município ficará responsável pelo atendimento religioso gratuito a todos os alunos da rede municipal de ensino.

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