Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)

Instituto Verbena· UFG· 2018

A técnica de Laskowski é eficiente na conservação dos tecidos post-mortem porque

FADECIT (FRAMINAS)· Emater-MG· 2018

O fracionamento, a destinação das embalagens de agrotóxicos e a fabricação de equipamentos para sua aplicação sempre criaram problemas entre produtores de agrotóxicos, empresas que comercializam e distribuem estes produ…

Cebraspe· FUB· 2018

O cadáver de Ana poderá ser destinado a estudo, mesmo que existam indícios de que sua morte tenha decorrido de um feminicídio.

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

A alteração da Lei Municipal de nº 6406, em 04 de julho de 2006, pela Lei nº 7170 de 27 de abril de 2010 que consolida a legislação municipal de combate ao fumo e dá outras providências. Esta Lei não se aplica aos segui…

PRORH UFTM· UFTM· 2018

Assinale a sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas. De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poderá ser dest…

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

A Lei 7170/2010 da Prefeitura Municipal de Divinópolis altera a Lei Municipal 6406, de 04 de julho de 2006, que consolida a Legislação Municipal de Combate ao Fumo e dá outras providências. Por essa lei fica proibido no…

Cebraspe· EBSERH ÁREA ASSISTENCIAL· 2018

A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, após a morte, para fins de transplante ou enxerto, somente poderá ser realizada com o consentimento familiar do falecido, consignado de forma expressa em…

FCC· CL DF· 2018

Segundo o que dispõe expressamente a Lei Federal n 9.434/97, que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, a doação de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo…

COMPERVE· Pref Natal· 2018

O instrumento de planejamento da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do P lano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executad…

Instituto Verbena· UnirG· 2017

De acordo com a Lei n. 8.501, de 30 de novembro de 1992, − Utilização do Cadáver Não Reclamado −, no caso de a morte resultar de causa não natural, o corpo será obrigatoriamente

FCC· TST· 2017

Nos termos da Lei n 13.146/2015, especificamente no que concerne às competências do Sistema Único de Saúde − SUS destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, considere: I. Acompanhamento da gravidez, do…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

A Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, define como crime a discriminação de quais pessoas? Marque a alternativa correta.

CETAP· Pref Ourém· 2017

Nos termos da Legislação do Sistema Único de Saúde, especificamente a Portaria n. 399/2006 trata do Pacto pela Vida. Sobre o assunto marque a única alternativa incorreta:

Quadrix· CRM PI· 2016

Qual a Lei que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências?

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

No Art. 16, da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) comenta-se sobre a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) a qual compete, especificamente:

FGV· Pref Paulínia· 2016

Com relação à Lei nº 3.275/12, analise as afirmativas a seguir. I. A lei proíbe a utilização de vasos, floreiras ou quaisquer outros ornamentos ou recipientes que retenham água, para evitar a proliferação de mosquitos.…

Quadrix· CRM PI· 2016

Assinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 20.931/1932, que regula e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil.

IBFC· EBSERH· 2016

Segundo o decreto presidencial 7508/2011 a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS é:

CONTEMAX· Pref Coremas· 2016

Diante as atribuições comuns da União, Estados, Municípios e Distrito Federal no âmbito administrativo, analise as alternativas abaixo considerando a Lei Federal nº8080/1990: I. Administração dos recursos orçamentários…

Quadrix· CRM PI· 2016

Assinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 20.931/32, diploma legal que regula e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil.