Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)IBFC 2016
EBSERH
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o decreto presidencial 7508/2011 a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS é:
Mais questões de Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.