Questões de Legislação Penal Especial · CETAP
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)CETAP 2017
Pref Ourém
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos da Legislação do Sistema Único de Saúde, especificamente a Portaria n. 399/2006 trata do Pacto pela Vida. Sobre o assunto marque a única alternativa incorreta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.