Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Cebraspe 2018
FUB
Questão de Legislação Penal Especial
Ana foi encontrada caída no chão de sua residência, devido a enforcamento com uma corda. Ao encontrá-la, seus parentes acionaram o serviço de emergência médica, no entanto, quando a ambulância chegou, Ana já estava morta, em decorrência da asfixia.
Considerando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue os itens a seguir. O cadáver de Ana poderá ser destinado a estudo, mesmo que existam indícios de que sua morte tenha decorrido de um feminicídio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.