Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)

OMNI· Pref Bambuí· 2021

Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa INCORRETA: 3

IAUPE· Pref Garanhuns· 2021

Leia as afirmativas a seguir e responda referente àquelas que constituem objetivos e atribuições do SUS, conforme a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. I. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e dete…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2020

Conforme disposto na Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á no âmbito , na execução das atividades de res…

Vunesp· SPCINE· 2020

Constitui(em) item(ns) financiável(is) nos projetos de distribuição apoiados pelo PRODAV:

Vunesp· SPCINE· 2020

Configura modalidade de apoio promovida pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV):

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

O campo de atuação do Sistema Único de Saúde vai além das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individuais, sendo de responsabilidade do SUS a execução de ações de, EXCETO:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas, segundo a Lei n. 9.434/1997, é proibida.

Cebraspe· TJ AM· 2019

Jaime deve passar por perícia médica a cada dois anos para que sua aposentadoria por invalidez não seja suspensa.

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, nos termos da lei no 8.080/90, assinale a alternativa correta.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

De acordo com a Lei n. 9.263/1996, a esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, histerectomia, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo ved…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

De acordo com a Lei nº 6.514/1977, cabe às empresas: I. Instruir os empregados, por meio de comandos emitidos verbalmente pela chefia imediata, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes no trabalho ou…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: No nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas volta…

Instituto CONSULPAM· Pref Resende· 2019

De acordo com o Decreto Federal nº 1232/1994, é CORRETO afirmar:

Quadrix· Pref Jataí· 2019

À luz da Lei Orgânica da Saúde, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Formosa do Sul· 2019

Ana Bela pretende abrir uma hamburgueria no centro da cidade de Formosa do Sul e ao observar as previsões da Lei nº 68/1994, na parte em trata da higiene da alimentação, constatou que a mencionada Lei exige que toda a á…

COMPERVE· UFRN· 2019

O cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, segundo a Lei nº 8.501, Art. 2º, de 30 de novembro de 1992, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e pesquisa de caráter científico. Segun…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Segundo a Lei Municipal nº 3.431/2001, compete ao Conselho Deliberativo, dentre outras: I. Elaborar o orçamento anual do Hospital Santa Terezinha e o de outras entidades, através das quais atingirá suas finalidades. II.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Estão incluídas no campo de atuação do Sist…

Cebraspe· FUB· 2018

Caso se tenha constatado suicídio de Ana, é defeso o encaminhamento de seu cadáver para fins de estudo.

Cebraspe· FUB· 2018

As instituições destinatárias de partes do corpo humano deverão divulgar o nome completo da pessoa da qual provém as partes que serão inseridas em seu acervo didático.