No Art. 16, da Lei Orgânica da Saúde (L… (IMPARH 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · IMPARH

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)IMPARH 2016

Pref Fortaleza

No Art. 16, da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) comenta-se sobre a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) a qual compete, especificamente:

Aparticipar das comissões sindicais deliberadas para movimentos grevistas e de reivindicação.Binformar ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical sobre os riscos de acidentes de trabalho.Cdefinir os sistemas informacionais que devem ser utilizados na rede particular e pública de saúde.Dprestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.