Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Avança SP· Pref Araçariguama· 2025

Com base nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluindo suas alterações recentes, analise as afirmativas a seguir: I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação com…

IBEC· Pref Tremedal· 2025

A Leis de Diretrizes e Bases, define a autonomia das universidades como um princípio fundamental para o ensino superior no Brasil. Quais são os aspectos que essa autonomia abrange, conforme o Artigo 53?

Vunesp· UNESP· 2025

Nos termos da Resolução CNE/CES no 1, de 22.04.2008, os diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária

CPCON· Pref Pombal· 2025

No dia 7 de fevereiro de 2025, foi celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Conforme texto disponível na sua página oficial do Instagram, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teix…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

De acordo com o Decreto Federal nº 12.456/2025, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Educação a distância. 2. Atividade síncrona. 3. Atividade síncrona mediada. 4. Atividade assíncro…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

A educação nacional, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, passou por transformações profundas que, consequentemente, mudaram as práticas sociais e a organização dos Sistemas de Ens…

NOSSO RUMO· IF RO· 2024

De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, são exemplos de objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), EXCETO:

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (1996), a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:

Legalle· UNIR· 2024

Acerca dos cursos de graduação na UNIR, analise as partes que seguem. Os cursos de graduaçáo são organizados de modo a viabilizar sua integralização no tempo estabelecido no Projeto Pedagogico de cada curso (í' partel q…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

o Avalie se a Lei n 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem I. na vida familiar. II. na convivênci…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

No art. 13 da LDB, é dever dos docentes

UFMT· UFMT· 2024

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), considere as garantias: I. Padrões m nimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade m nimas, por aluno, de insu…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

Conforme a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal têm obrigações diretas com os níveis e segmentos de educação que lhes são concernente…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.

Legalle· UFPEL· 2024

E incumbência da União, no que tange ao Ensino Superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e da Bases Educação Nacional (Lei n.o 9.394/1996): l. Assegurar processo nacional de avaliaçáo do rendimento escolar no Ensino S…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise os itens a seguir. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O estabelecimento de ações com o objetivo de promover a cultura de paz é uma incumbência da escola.

Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garant…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Dentro dos parâmetros definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seus artigos 1º, 2º e 3º, destaque a alternativa que não traz nenhum erro conceitual.