Questões de Legislação Penal Especial · IBEC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IBEC 2025
Pref Tremedal
Questão de Legislação Penal Especial
A Leis de Diretrizes e Bases, define a autonomia das universidades como um princípio fundamental para o ensino superior no Brasil. Quais são os aspectos que essa autonomia abrange, conforme o Artigo 53?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.