Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Lei nº 9.394/96 fala sobre os diferentes níveis de ensino e define princípios para a Educação Básica. Qual a opção que combina com o que essa lei defende?

Vunesp· UNESP· 2025

Com base na Nota Técnica n 13/2019/DIF/SESU/SESU, é correto afirmar que o diploma digital

Cebraspe· TJ PA· 2025

Os cursos de graduação em medicina, enfermagem, odontologia e direito, bem como os de licenciaturas, não podem ser ofertados na modalidade EaD.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação· 2025

Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), avalie se o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios: I. igualdade de condições para o acesso e perman…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2025

A Resolução CME n." 47, de 30 de agosto de 2022, estâbelece diretrizes para garantir o direito à matrícula de crianças, adolescentes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solici…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/96, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento…

Instituto AOCP· IF PB· 2025

A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação N…

Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025

Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “A educação de jovens e adultos será ___________ àqueles que não tiveram ___________ ou continuidade de estudos nos ensinos…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição/Hospital Federal Bonsucesso RJ Concurso Público· 2025

Uma universidade planeja expandir sua atuação, abrindo um novo campus fora de sua sede principal, em outro município do mesmo estado. Para isso, é necessário cumprir procedimentos específicos, conforme previsão do Decre…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece, em seu artigo 26, que os currículos da educação básica devem conter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, ad…

Fênix Instituto· Pref Nova Itaberaba· 2025

As atividades de limpeza urbana exigem cuidados técnicos e operacionais distintos, de acordo com o tipo de serviço executado. Considerando essas atividades, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025

Leia o texto a seguir. AGÊNCIA BRASIL. Especialistas discutem desafios da formação docente e expansão do ensino médio integral. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 10 fev. 2025. C…

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educaciona…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, e em todas as esferas administrativas o Poder Público deverá assegur…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

De acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante […

Instituto ACCESS· UFAC· 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dedica um título à Educação Superior, regulamentando sua organização, finalidades, formas de acesso, estrutura e autonomia institucional. Nessa perspe…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

As diretrizes e bases da educação nacional estão estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996. De acordo com o Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a in…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem competências específicas para cada ente federado na organização da educação brasileira. Com base no disposto no artigo que trata…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em: I - , ou , para crianças de até três anos de idade; II - , p…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escol…