Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Avança SP 2024
Pref Ag. de Lindóia
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise os itens a seguir. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (sies) aos 17 (dezessete) anos de idade, II – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.