Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da… (MS (SARMENTO) 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MS (SARMENTO) 2024

Pref Formigueiro

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (1996), a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:

AA igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.BA gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.CA liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.DO pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.