Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FGV 2024

Pref Caraguatatuba

Questão de Legislação Penal Especial

o Avalie se a Lei n 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem I. na vida familiar. II. na convivência humana. III. nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil. IV. nas manifestações culturais. V. no trabalho. Está correto o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.