Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CETAP 2024
Pref Castanhal
Questão de Legislação Penal Especial
A educação nacional, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, passou por transformações profundas que, consequentemente, mudaram as práticas sociais e a organização dos Sistemas de Ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino superior, no sentido de superar procedimentos tradicionais e romper paradigmas. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I. O ensino será ministrado com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância. II.O ensino será ministrado com base com respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva III.A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

