Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o termo correto a ser adotado é:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei nº 13. 146, 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência. I - Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição…

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao Estatuto da Pessoa com Deficiência:

FGV· SEE MG· 2023

X, criança incluída no espectro autista, sendo considerada pessoa com deficiência, estuda na Escola Estadual Beta. Por suas características, X demorava alguns instantes a mais, considerando o tempo de reação das demais…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Lei de nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e destaca entre vários aspectos a questão da avaliação da deficiência. A avaliação da deficiên…

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu art. 40, determina que seja assegurado à pessoa com deficiência, que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, o be…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) de acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Y, pessoa com deficiência regularmente matriculada no ensino fundamental da Escola Estadual Beta, informou à sua professora, o que chegou ao conhecimento da Secretaria Estadual de Educação, que necessitava de um suporte…

Instituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFDPAR· 2023

Conforme o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação especial deve ser compreendida como

FCC· TRT· 2023

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, sobre acessibilidade, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público, ou de uso coletivo, são classificadas como:

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Conforme a Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015, em seu capitulo X, parágrafo 1o, para fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, em todas as jurisdições, consideram-se co…

Selecon· Pref Dourados· 2023

A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, define como barreiras “qualquer entrave, obstácu…

FGV· OAB· 2023

O Governador do Estado Alfa, recém-empossado, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual propôs políticas de proteção específicas, direcionadas às pessoas com deficiência no âmbito do seu Estado, visto s…

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

ALei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera pessoa com deficiência aquela que:

IESES· Pref Gaspar· 2023

Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza: I. Física e mental. II. Mental e social. III. Intelectual ou sensorial. IV. Psicológica e física. V. Intelectual ou cognitiv…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), baliza entendimentos importantes, trazendo alguns conceitos aplicados na referida legislação, descritos no quadro abaixo. Relacione…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é necessário que se façam algumas definições de termos (art. 3º). Sendo assim, com base nas distinções feitas pelo doc…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

Segundo a Lei nº 13.146/2015, compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei nº 13.146/15, é assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas. II. De acordo com a Lei nº 13.146/15, o…

ITAME· Pref Porangatu· 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público no direito à educação: