Question

Serafim assumiu o cargo de defensor público em uma cidade do interior do Brasil. Para se locomover, ele necessita fazer uso de cadeira de rodas, e, ao chegar ao Fórum da cidade, descobriu que não havia rampas para acesso às dependências do edifício. Ao solicitar ajuda, foi-lhe informado que a sala de audiências fica no terceiro andar. Não há elevador e as escadas são estreitas, impedindo o trânsito da cadeira de rodas. Tendo em vista situações como essa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que:

Accepted Answer

B) o poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;

Answer

A) somente os Fóruns das capitais são obrigados a oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência;

Answer

C) a Prefeitura da cidade deve iniciar obras de acessibilidade imediatamente, e o trabalho será realizado na modalidade remota durante as obras;

Answer

D) as audiências serão transferidas para o andar térreo até que as condições de acessibilidade sejam providenciadas;

Answer

E) a pessoa com deficiência deverá ser transferida para trabalhar em local onde haja acessibilidade.

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