Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref N Itacolomi
Questão de Direito Constitucional
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a habilitação profissional e reabilitação profissional, analisar os itens abaixo: I. Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos. II. A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.
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