Investigação criminal pelo Ministério Público

Vunesp· MPE RJ· 2024

A respeito do Inquérito Civil, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

A Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores do Estado de Goiás, preconiza, exceto:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Apesar de serem institutos semelhantes, há diferenças significativas entre o inquérito civil e o inquérito policial, quais sejam: I - O inquérito civil destina-se precipuamente para a área cível lato sensu, enquanto o i…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2023

Sobre a instrução do inquérito civil, marque a alternativa correta:

FGV· MPE SP· 2023

Após acurada análise em relação à alegada prática de crime por autoridade que tem foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça do Estado Alfa concluiu pela inexistência do…

Consulplan· MPE BA· 2023

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, a tese de que o “Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal,…

FCC· MPE PB· 2023

Sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a o o Resolução n 181/2017 do CNMP e a Resolução CPJ n 017/2018 do MPPB dispõem:

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Segundo o Ato n.º 397/2018/PGJ/MPSC, o procedimento investigatório criminal é condição de procedibilidade ou pressuposto processual para o ajuizamento da ação penal e exclui a possibilidade de formalização de investigaç…

FCC· MPE PB· 2023

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça n 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundam…

Cebraspe· DATAPREV· 2023

De acordo com a interpretação prevalecente acerca das funções do Ministério Público na área penal, esse órgão tanto pode reunir elementos de prova por meio de inquérito policial quanto realizar investigações criminais d…

FCC· MPE PB· 2023

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça n 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifestamente insignificante, nos termos de jurisprudência consolidada ou ori…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Para apurar crime de responsabilidade de prefeito, procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de documentos oriundos de autos de processo judicial e de precatório, para colher informações do próprio s…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE BA· 2023

De acordo com a Resolução n.º 181/2017 do CNMP, é vedado ao membro do Ministério Público, quando em poder de quaisquer peças de informação,

Consulplan· MPE PA· 2022

Para garantir direitos específicos de crianças e adolescentes, “[...] o Ministério Público pode agir em nome próprio, como substituto processual, tendo a atribuição, por ser órgão de responsabilização, de ajuizar Medida…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2022

Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, EXCETO:

Cebraspe· MPE TO· 2022

Assinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público pelo qual se expõem, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o dest…

FGV· FunSaúde CE· 2021

O presidente da autarquia WW foi informado de que dois órgãos de execução do Ministério Público tinham instaurado, respectivamente, um procedimento de investigação criminal e um inquérito civil, com o objetivo de apurar…

FGV· PC RN· 2021

Após receber os autos de inquérito policial encaminhado pela autoridade policial, o promotor de justiça com atribuição para o caso verificou que não havia indícios suficientes quanto à autoria e materialidade do delito,…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Nos termos do Ato Conjunto 01/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta: