Investigação criminal pelo Ministério Público

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Assinale a assertiva correta.

Cebraspe· MPE CE· 2020

Nenhuma autoridade pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de sigilo, sem prejuízo da subsistência do caráter sigiloso da informação, excetuadas as hipóteses de reserva constitucional…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Situação hipotética: Durante a instrução de determinado procedimento investigatório criminal, membro do Ministério Público do Estado do Ceará verificou a necessidade de requisição de informação a determinado membro do C…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Situação hipotética: No decorrer da instrução de procedimento de investigação criminal, o investigado foi intimado para prestar informações sobre o fato, tendo sido facultado o acompanhamento pelo seu defensor constituí…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Para a prorrogação do prazo de conclusão de procedimento investigatório criminal, é necessário que o membro do Ministério Público responsável pela sua condução apresente decisão fundamentada homologada pelo procurador-g…

FGV· MPE RJ· 2019

O comerciante João compareceu à Promotoria de Investigações Penais e narrou ao Promotor de Justiça estar sendo vítima de concussão realizada por determinado Policial Militar. O cidadão afirmou que o policial é suspeito…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A respeito da Resolução n. 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, que disciplinou a notícia de fato de natureza criminal, a instauração e a tramitação do procedimento inve…

Cebraspe· TJ PA· 2019

A requisição de instauração de inquérito policial pelo Ministério Público Eleitoral para apurar condutas de prefeito

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· DP DF· 2019

Embora constitucional a atribuição do Ministério Público para promover investigação de natureza penal, segundo o STJ, a participação de membro do parquet na fase investigatória criminal no grupo especializado impede que…

FCC· DPE AM· 2018

O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Assinale a alternativa CORRETA. Considere a seguinte situação hipotética. O Ministério Público recebe, por meio do disque 180, a notícia de que uma mulher é vítima de violência doméstica praticada pelo companheiro, tend…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

A Autoridade Policial foi notificada a respeito de suposto crime contra a dignidade sexual, após a alegada vítima relatar que fora convidada, via mensagens de aplicativo de telefone celular, por um interlocutor que conh…

FCC· DPE MA· 2018

Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi…

Vunesp· PC BA· 2018

Considerando a relação do Ministério Público e a Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.

IBADE· PC-AC· 2017

Sobre o tema inquérito policial, muito se discutiu d o u trin a ria m e n te q u a n to a le g a lid a d e de investigação direta pelo Ministério Público. O S u p re m o T rib u n a l F e d e ra l e n te n d e u p ela p…

Cebraspe· ABIN· 2017

Todos os procedimentos investigatórios criminais instaurados pelo Ministério Público para apurar crimes contra a administração pública têm de ser realizados em sigilo.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Membro do Ministério Público que participe, ativamente, do curso da investigação criminal não poderá oferecer denúncia, devendo, ao final do inquérito policial, encaminhar os documentos cabíveis para outro membro do par…

Cebraspe· MP/RR· 2017

Se, no curso de uma investigação policial, o delegado de polícia civil responsável constatar indício da prática de infração penal por membro do MP, ele deverá

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

De acordo com o STJ, é exigida prévia autorização do Poder Judiciário para a instauração de inquérito ou procedimento investigatório criminal contra prefeito, já que prefeitos detêm foro por prerrogativa de função e dev…