Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

Na hipótese de o representante do Ministério Público arquivar o inquérito civil, deverá remeter os autos ao seguinte órgão da Administração Superior:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2014· MPE RN

Tício, processado criminalmente pelo cometimento da infração penal de lesão corporal gravíssima, já foi internado algumas vezes em hospital psiquiátrico. Diante de tal situação, podemos afirmar que:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2014· MPE RN

Em relação ao sistema acusatório, assinale a alternativa verdadeira:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2014· MPE RN

Se, depois de homologado o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, o órgão do Ministério Público tiver notícia de novas provas, poderá:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

No âmbito do Ministério Público, não pode instaurar o procedimento investigatório criminal:

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2014· MPE RN

Acerca das atribuições do assistente de acusação, assinale a alternativa falsa:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2014· MPE RN

Sobre os princípios que regem o processo penal brasileiro, assinale a alternativa errada:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

Na instrução do procedimento investigatório criminal o órgão do Ministério Público Estadual que o preside poderá promover as seguintes diligências, exceto:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

Em relação à investigação criminal por parte do Ministério Público, considere as assertivas abaixo: I – O procedimento investigatório criminal é instrumento de natureza administrativa e inquisitorial. II – O procediment…

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2010· MPE RN

A respeito do tema da prova no processo penal, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE RN

Sobre a temática dos recursos no processo penal é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa que contenha um princípio não adotado no Direito Processual Penal brasileiro:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2010· MPE RN

Em relação ao prazo de conclusão e à quantidade de prorrogações sucessivas possíveis para a regular tramitação do Procedimento Investigatório Criminal pode-se afirmar, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2010· MPE RN

Na conformidade da Resolução n.º 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o controle externo da atividade policial, no que se refere às incumbências do Ministério Público em tal ativid…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2010· MPE RN

Sobre as nulidades no processo penal é correto afirmar:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2010· MPE RN

A respeito da medida cautelar processual penal da interceptação telefônica, prevista na Lei n.º 9.296/96, pode-se afirmar que: