Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2025· MPE GO

Assinale a alternativa correta quanto à instauração do procedimento investigatório procedimento investigatório criminal, nos termos da Resolução de nº 07/2018, emanada do Colégio de Procuradores:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2024· MPE GO

A quem cabe apreciar e julgar recurso interposto contra decisão, do(a) Promotor(a) de Justiça, pelo arquivamento de notícia de fato criminal?

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2024· MPE GO

Qual das medidas listadas abaixo não é vedada pela Resolução CPJ nº 9, de 27 de agosto de 2018 no âmbito da notícia de fato?

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos da vítima, no bojo de procedimento investigatório criminal (Resolução 07/2018 – Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás):

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2024· MPE GO

A Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores do Estado de Goiás, preconiza, exceto:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2023· MPE GO

Sobre a instrução do inquérito civil, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2019· MPE GO

Sobre a prisão cautelar, outras medidas cautelares e a liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas abaixo: I - A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou respo…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2019· MPE GO

Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2019· MPE GO

Sobre os princípios que informam o direito processual penal, aponte a alternativa correta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2019· MPE GO

A respeito da Resolução n. 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, que disciplinou a notícia de fato de natureza criminal, a instauração e a tramitação do procedimento inve…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· MPE GO

A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2019· MPE GO

Sobre o inquérito policial, marque a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2019· MPE GO

Sobre as medidas assecuratórias no âmbito do processo penal, aponte a alternativa correta:

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2019· MPE GO

Sobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2019· MPE GO

Sobre as nulidades do processo penal, marque a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· MPE GO

Sobre competência no processo penal, aponte a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2019· MPE GO

Com relação às medidas cautelares em espécie no âmbito do processo penal, aponte a alternativa correta:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2019· MPE GO

No que se refere às ações penais, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2019· MPE GO

Sobre o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2019· MPE GO

Procedimento incidental, o desaforamento consiste no deslocamento da competência de uma comarca para outra, para que nesta seja realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri, caso ocorra alguma das hipóteses excepcionais…