Intervenção do Estado no domínio econômico

Cebraspe· TCE RJ· 2023

A CF prevê o aproveitamento de recursos minerais em áreas indígenas.

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Sobre intervenção do Estado no domínio econômico e dos princípios gerais da ordem econômica, como estabelecido na Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:

Instituto ACCESS· CM Itaguaçu· 2023

Em razão da sua função estratégica, determinados serviços, matérias-primas e seus derivados só podem ser prestados e manipulados em caráter de monopólio. No que tange às atividades identificadas pelo constituinte que ne…

Cebraspe· TCE RJ· 2023

A prestação de serviços públicos pode ser realizada de três formas: diretamente pelo Estado; em regime de concessão; ou em regime de permissão.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida:

Fundatec· ELETROCAR· 2023

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Novo Xingu· 2023

À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:

Cebraspe· TBG· 2023

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é responsável pelo planejamento e pela formulação do desenvolvimento tecnológico do setor elétrico brasileiro.

Consulplan· CM PA· 2023

Batbayaré geólogo e cursa especialização em gemologia tendo por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua atividade de forma legalizada. No…

Quadrix· CREA GO· 2023

A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro constitui monopólio da União.

Quadrix· CREA GO· 2023

Incumbe ao Poder Público, sob regime de concessão ou permissão, sendo dispensável a licitação e a prestação de serviços públicos.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A diretoria da sociedade empresária Beta vislumbrou um grande potencial lucrativo na produção de radioisótopos no território nacional. Em razão dessa constatação, iniciou pesquisas com o objetivo de verificar a possibil…

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

Os tecidos, quando saem da tecelagem ou malharia, podem passar pelo processo de beneficiamento para melhorar sua qualidade e, consequentemente, aumentar o seu valor agregado. Os processos de beneficiamento são inúmeros…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Incentivos fiscais são exemplos de atividade de fomento, por meio da qual o Estado atua indiretamente na atividade econômica, estimulando ou desestimulando os agentes privados a determinados comportamentos, de forma a a…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este:

Cebraspe· PGFN· 2023

Com relação à intervenção do Estado na ordem social, assinale a opção correta.

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Considerando as disposições sobre a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREA GO· 2023

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Cebraspe· TJ ES· 2023

A intervenção direta do Estado na ordem econômica, na perspectiva constitucional, pode se dar sob o regime monopolista ou sob o regime concorrencial; neste, o Estado atua, por meio de suas empresas públicas, sociedades…

Quadrix· CREA GO· 2023

O Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico‑social dos garimpeiros.