Com relação à intervenção do Estado na… (Cebraspe 2023)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoCebraspe 2023

PGFN

Com relação à intervenção do Estado na ordem social, assinale a opção correta.

AO Estado intervém na ordem social quando necessário aos imperativos de segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.BO Estado intervém na ordem social quando atua em sistema de monopólio constitucional.CO Estado intervém na ordem social quando concede permissão de bens de uso comum do povo a particular.DO Estado intervém na ordem social quando presta serviços públicos ou fomenta o terceiro setor.EO Estado intervém na ordem social na condição de agente normativo e regulador da atividade econômica.

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