Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoCebraspe 2023

TBG

Questão de Direito Constitucional

No que se refere à estrutura atual do setor elétrico brasileiro, julgue os próximos itens. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é responsável pelo planejamento e pela formulação do desenvolvimento tecnológico do setor elétrico brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.