Como agente normativo e regulador da at… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Constitucional · ESAP - PGE AM

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoESAP - PGE AM 2023

PGE AM

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este:

Adeterminante para os setores público e privado.Bdeterminante para o setor público e indicativo para o setor privado.Cindicativo para os setores público e privado.Dfacultativo para o setor público e determinante para o setor privado.Efacultativo para os setores público e privado.

Mais questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

FGV 2026O Estado Beta instituiu duas pessoas jurídicas distintas integrantes de sua administração indireta. A primeira é uma empresa pública destinada à exploração de transporte aéreo de…
IFAM 2026Conforme a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida:
Legalle 2026Antes de adotar as medidas embasadas na Seção 301 da Leide Comércio, o presidente Donald Trump tentou utilizar outras ferramentas legais para impor tarifas ao mercado de diversos…
Legalle 2026Considerando o planejamento municipal, a Lei Orgânica traz que, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Município exercerá, na forma da legislação Íederal e es…
Cebraspe 2026Como instrumento da ordem econômica orientado para o desenvolvimento nacional, a aplicação de subsídios e incentivos estatais poderá

Ver as 369 questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.