A exploração direta de atividade econôm… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Constitucional · ESAP - PGE AM

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoESAP - PGE AM 2023

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A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida:

Aquando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme definida em lei.Bquando necessária a relevante interesse coletivo, conforme definido em lei.Cquando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.Dquando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei, ressalvados os casos previstos na Constituição.Enos casos expressa e taxativamente previstos na Constituição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.