Imputabilidade penal

Cebraspe· TJ ES· 2023

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, dec…

IBADE· PM RJ· 2023

Em relação à culpabilidade e à imputabilidade do agente, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

Ilário é flagrado por policiais quando trazia consigo, para venda, 100 gramas de cocaína, acondicionados em 141 microtubos plásticos. Por tal fato, ele é processado criminalmente. No curso do processo, restam provadas a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A legítima defesa é causa de…

FGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023

Marcelo decide sair para beber com os seus amigos. Depois de algumas horas ingerindo bebidas alcóolicas voluntariamente, deixa o bar e, no caminho de casa, resolve matar uma pessoa em situação de rua com a qual tinha de…

IDIB· PM ES· 2023

O Código Penal, em seu título III, traz definições relativas a imputabilidade penal. Levando em conta as premissas ali contidas, é possível afirmar que

Cebraspe· POLC AL· 2023

Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que praticou a conduta ainda quando menor.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter il…

FGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023

Em matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

Selecon· CM Várzea Grande· 2023

QD atua vinculado à Polícia Judiciária e compõe equipe que investiga diversos crimes contra a pessoa. Em determinada investigação, verifica, em conjunto com alguns colegas, que o acusado pela realização do crime tem inc…

FGV· TJDFT· 2022

A aposentada Joaquina, 72 anos, foi presa em flagrante logo após sair de um supermercado de onde havia furtado duas garrafas de whisky e artigos variados de perfumaria. Na Delegacia, Joaquina declarou que, ao pagar suas…

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

Acerca da imputabilidade penal, analise as afirmativas a seguir: I. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente i…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE AM· 2022

Caio, enquanto ainda tinha 17 anos, participou de um sequestro para transferência de PIX por meio do celular da vítima, junto com mais 3 colegas. O crime permanente demorou mais do que o esperado e acabou somente no dia…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada. Nessa situaç…

FGV· PC AM· 2022

O conceito analítico de crime o divide em Fato Típico; Ilícito ou Antijurídico e Culpável. A culpabilidade, por sua vez, é composta pela imputabilidade, pela potencial consciência da ilicitude e pela inexigibilidade de…

FADESP· PM PA· 2022

Em estado de embriaguez completa causada pela reação não prevista pela bula de certo medicamento que lhe foi prescrito por médico autorizado, um praça comete um crime contra a vida. Sobre tal situação é correto afirmar…

Vunesp· PC SP· 2022

No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.

Fundatec· PP RS· 2022

Com respaldo no Código Penal, não excluem a imputabilidade penal: I. Emoção. II. Perdão. III. Paixão. Quais estão corretas?