No que se refere à imputabilidade e res… (Vunesp 2022)

Direito PenalImputabilidade penalVunesp 2022

PC SP

No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.

AA imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.BO indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.CSendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segu rança, que se assenta na periculosidade.DÉ considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.EA incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.

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