Imputabilidade penal

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exerc…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Correlacione os tipos de embriaguez listados a seguir às respectivas características. 1. Embriaguez culposa 2. Embriaguez preter dolosa 3. Proveniente de caso fortuito ou força maior 4. Embriaguez acidental 5. Embriague…

IBADE· Pref São Luís· 2024

A imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada imputável. Sobre o tema da imputabilidade, é correto afirmar que:

Legalle· BM RS· 2024

Assinale a alternativa CORRETA acerca da imputabilidade penal.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último…

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa

IGEDUC· Pref Itapissuma· 2024

Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Para a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

No âmbito do Direito Penal, a imputabilidade penal refere-se à capacidade do agente de responder pelos seus atos. Segundo o Código Penal, é considerado inimputável: I. A pessoa maior de 18 anos que comete infração penal…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma de fogo, subtraiu o numerário existente no caixa, evadindo-se na sequência. Durante o processo penal, foi…

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narr…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

O conceito de imputabilidade abrange um conjunto de requisitos que conferem ao indivíduo a capacidade para que lhe possa ser atribuída responsabilidade por comportamento legalmente definido como infração penal. Nos term…

IBFC· PM PB· 2023

De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

A imputabilidade penal se refere à idade e às condições em que uma pessoa poderá ser penalizada/responsabilizada, respondendo pelos seus atos diretamente na esfera penal (CP). O Código Penal, em seus artigos de 26 a 28,…

IDECAN· COGERP SE· 2023

A inimputabilidade não acontece apenas nos casos de doenças psiquiátricas. Nossa legislação e doutrina trazem vários casos que denotam o estado descrito. Dentre as opções abaixo, marque a que não é aplicável de acordo c…

Avança SP· SANEBAVI· 2023

Prevê o Código Penal que <A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender…

Cebraspe· POLC AL· 2023

No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso· 2023

João e Maria foram procurados pelo síndico do condomínio em que moravam, para tratar das condutas de José, 16 anos, filho do casal. O síndico informou que a convivência condominial com José estava insuportável, pois ele…

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

A partir da leitura do texto podemos afirmar que quando um usuário de drogas comete homicídio: