Imputabilidade penal

FGV· MPE BA· 2022

Esteban, jovem graduando em Direito, viaja com a associação atlética de sua universidade para festividades em cidade do interior do Estado. Em meio às confraternizações, substância entorpecente é oferecida a Esteban por…

FADESP· SEFA PA· 2022

No dia 23/01/2022, Pedro, filho único, matou o pai para antecipar a sucessão patrimonial e receber a vultosa herança que lhe cabia. Considerando-se que (1) Pedro completou 18 anos no dia 24/01/22, (2) era civilmente ema…

CPCON· Pref Areia· 2022

Afirma a Legislação Brasileira, no Código Penal, Art.26: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de…

IDECAN· TJ PI· 2022

João possui desenvolvimento mental incompleto e é inteiramente incapaz de entender ocaráter ilícito de condutas penalmente relevantes e determinar-se de acordo com tal entendimento. Nesse sentido e de acordo com a legis…

CPCON· Pref Sousa· 2022

Tomando por base o título III do Código Penal Brasileiro, que trata da Imputabilidade Penal, analise as alternativas abaixo: I. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou re…

FGV· PC AM· 2022

O estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações da imputabilidade penal. Sobre os efeitos dos limitadores das penas, é correto afirmar que

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto,…

Quadrix· CFP· 2022

A avaliação neuropsicológica (AN) começa a ser solicitada no contexto jurídico com diferentes finalidades. Considere essa prática e assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· IBAMA· 2022

Celso não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, sendo cabível, portanto, a redução de pena pelas condutas praticadas por ele.

FCC· TRT 4· 2022

Teoria em que o agente, conscientemente, põe-se em estado de inimputabilidade, sendo desejável ou previsível o cometimento de uma ação ou omissão punível em nosso ordenamento jurídico, não se podendo alegar inconsciênci…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta a respeito dessa temática…

FADESP· PM PA· 2022

Juliana, depois de descobrir uma traição por parte de sua esposa, embebedou-se e decidiu riscar o carro de seu cônjuge durante a noite. De acordo com o Código Penal,

FGV· PC RJ· 2022

Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com…

FURB· Pref Itapema· 2022

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· PC RJ· 2022

Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares, que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de Príapo de um curso preparatório, sequestrando seu desafeto, mantendo-o em cárcere privado p…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas consequências jurídicopenais, e considerando a legislação penal, bem…

Cebraspe· SERIS AL· 2021

Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime.

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Nos termos do Código Penal, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-…

Cebraspe· PF· 2021

A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.