Imputabilidade penal

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-s…

HC Assessoria· Pref Bocaiúva do Sul· 2024

A imputabilidade penal é um conceito central no Direito Penal, pois diz respeito à capacidade de um indivíduo de entender a ilicitude de suas ações e de agir em conformidade com esse entendimento. Em outras palavras, a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2024

Por problemas relacionados à saúde mental, Elisa passa a fazer uso de determinado medicamento, por prescrição médica, tendo ciência de que não pode combiná-lo com bebidas alcoólicas, sob pena de alteração na capacidade…

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

A respeito da imputabilidade, da semi-imputabilidade (culpabilidade diminuída) e da inimputabilidade, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Assinale a opção que indica a condição que não é compatível com a inimputabilidade jurídica.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imediato socorro, a vítima sobreviveu, sem ostentar qualquer sequela física…

IDECAN· SAP CE· 2024

Considerando a carta penal brasileira, a imputabilidade penal está topograficamente ligada aos conceitos de CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

Na avaliação da imputabilidade, um dos aspectos mais relevantes é a determinação da presença de um transtorno mental que pode influenciar a capacidade do indivíduo na realização de determinada ação. Qual transtorno ment…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Assinale a alternativa que contém apenas Antidepressivos tricíclicos.

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Segundo o Código Penal, nocontexto da prática de crime, a imputabilidade penal

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

No Direito Penal, há responsabilidade criminal por se sofrer interferência de diversas circunstâncias, incluindo o estado de intoxicação por substâncias psicoativas. Um dos recursos que pode auxiliar na elucidação dessa…

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João foi capturado em flagrante pela prática de crime de furto simples consumado, ensejando um prejuízo patrimonial de três mil reais à vítima. Durante a instrução processual, em observância ao contraditório e à ampla d…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

O Art. 26 do Código Penal Brasileiro estabelece que uma pessoa é isenta de pena se, no momento da ação ou omissão, era incapaz de compreender o caráter ilícito do ato ou de controlar suas ações. Isso acontece quando a p…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Militar do Estado XX. Meses antes da apose…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - institui o regime de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis em conflito com a lei, referidos no artigo 26…