De acordo com o Código Penal, é penalme… (Instituto AOCP 2024)

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De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa

Aque pratica crime sob emoção ou paixão.Bque comete crime por motivo de relevante valor social ou moral.Cque, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do fato.Dmenor de 18 (dezoito) anos que está sujeita às normas estabelecidas na legislação especial.Eque comete crime em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

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