Imputabilidade penal

FCC· TRE AP· 2006

Assinale a alternativa correta.

UEG· PM GO· 2005

Não tendo capacidade de entender o caráter ilícito do fato no momento em que este foi praticado, o agente

Vunesp· OAB· 2005

No tocante aos inimputáveis, pode-se afirmar que

Cebraspe· TJ CE· 2005

Com relação à teoria da actio libera in causa, à culpabilidade, ao dolo, à culpa e aos crimes preterdolosos, julgue os itens seguintes. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Neto, imprudentemente, embriagou-se no…

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

“Art. 49 - Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de deter…

FCC· OAB· 2005

Quanto à imputabilidade penal, é correto afirmar que a

FCC· TRT· 2004

A respeito da imputabilidade penal, é certo que a

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Pode-se afirmar que Mévio é:

Cebraspe· PF· 2004

Roberto foi julgado por ter ferido uma pessoa, mas foi absolvido porque agiu em legítima defesa. Descrevendo esse fato, um jornalista afirmou que Roberto foi julgado penalmente inimputável pelo crime de lesões corporais…

Vunesp· Pref RP· 2004

Analise as afirmações a seguir: I. a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal; II. a embriaguez culposa não exclui a imputabilidade penal; III. os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Está correto o c…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:

Cebraspe· PGE RR· 2004

A imputabilidade penal é excluída pela embriaguez voluntária.

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

João decidiu comemorar o reencontro com um amigo que não via há anos. Ele entraria no serviço daí a três horas. Os dois beberam várias doses de vodca, enquanto conversavam. Em estado de embriaguês completa e já no local…

Vunesp· OAB· 2004

Quando o agente se embriaga para cometer o crime em estado de embriaguez,

Cebraspe· PF· 2004

Jorge, após ingerir várias doses de bebida alcoólica em um bar, dirige seu carro em alta velocidade, vindo a atropelar e matar um transeunte, sem, contudo, ter tido a intenção de atingir esse resultado. Nessa hipótese,…

Cebraspe· PF· 2004

São causas de exclusão da imputabilidade: doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.

CPCON· PC PB· 2003

A imputabilidade penal é matéria da mais alta relevância no contexto penal brasileiro e internacional. Igualmente o concurso de pessoas. Deles, em nível pátrio, pode-se afirmar, como inteiramente certo, que:

Cebraspe· DPE AM· 2003

A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue os itens seguintes, acerca de imputabilidade penal. O Código Penal não beneficia, com isenção de pena, o agente que cometa crime tomado por em…

FCC· Pref Recife· 2003

NÃO exclui a imputabilidade

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA.