Assinale a alternativa CORRETA. (Com. Exam. (MPE MS) 2003)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE MS)

Direito PenalImputabilidade penalCom. Exam. (MPE MS) 2003

MPE MS

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Assinale a alternativa CORRETA.

AImputabilidade penal é o elo de ligação concreto, físico, material e natural que se estabelece entre a conduta do agente e o resultado naturalístico, por meio do qual é possível dizer se aquela deu ou não causa a este;BImputabilidade penal é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento;CImputabilidade penal é a constatação acerca da existência de relação entre a conduta do agente e o resultado;DImputabilidade penal consiste no fato de se poder atribuir ao agente responsabilidade pela modificação provocada no mundo exterior por sua conduta.

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