No tocante aos inimputáveis, pode-se af… (Vunesp 2005)

Direito PenalImputabilidade penalVunesp 2005

OAB

No tocante aos inimputáveis, pode-se afirmar que

Aserão internados em casas de custódia e tratamento ou submetidos a tratamento ambulatorial caso pratiquem fato típico e antijurídico.Bserão sempre absolvidos com base nas excludentes de ilicitude.Csão os menores de 21 anos e os doentes mentais previstos no artigo 26 caput do C.P.Da embriaguez completa, culposa torna o agente inimputável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.