Imputabilidade penal

Cebraspe· PC PB· 2009

No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

A imputabilidade penal é excluída

Cebraspe· PM DF· 2009

A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acor…

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

O parágrafo único do artigo 26 do Código Penal Brasileiro considera que a presença de algumas patologias mentais, ao momento do crime, podem gerar uma redução da pena a ser imposta ao agente, qual seja

Cebraspe· PC PB· 2009

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo pe…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

A Imputabilidade penal é a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e de determinar seu comportamento conforme este entendimento. Assim, para que um agente seja responsabilizado por um fato típico e ilícito…

Cebraspe· PC PB· 2009

As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem

Consulplan· SEAP RN· 2009

Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· PGE PE· 2009

Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa. Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE GO· 2009

Com relação à inimputabilidade, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Analise as afirmações seguintes relativas à parte geral do Direito Penal. 1) A tipicidade formal é a adequação da conduta ao fato descrito na lei como infração penal. 2) O direito brasileiro admite dois tipos de infraçã…

Cebraspe· PC PB· 2009

Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca, completamente descontrolado. A situação acima de…

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

Diante de quadro de embriaguez pelo álcool ou substância de efeitos análogos, somente poderemos afirmar que ocorreu inimputabilidade quando,

Cebraspe· PC AC· 2008

Com o advento do novo Código Civil, são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos.

Cebraspe· MPE AM· 2008

A embriaguez preordenada, segundo o Código Penal, é circunstância que agrava a pena.

IMPARH· AMC Fortaleza· 2008

Em relação à imputabilidade penal, é correto afirmar, EXCETO:

Cebraspe· PC AC· 2008

A embriaguez completa e culposa, provocada por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, crime de furto mediante fraude. Dois meses após a prática do crime, laudo pericial comprovou que, por doença mental, Raimundo passou a ser…

Cebraspe· STF· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente de insanidade mental, pedido que foi deferido pelo juiz. No laudo final…

Cebraspe· PC AC· 2008

É isento de pena o agente que, por doença mental, era, ao tempo da sentença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.