Assinale a opção correta a respeito das… (Cebraspe 2009)

Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2009

PC PB

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

AA embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.BSe, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.CA embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.DConforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.EDo ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.