Em relação à imputabilidade penal, cons… (INCAB (ex-FUNCAB) 2009)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalImputabilidade penalINCAB (ex-FUNCAB) 2009

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Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opção correta.

AO agente deve ser responsabilizado criminalmente.BA doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.CTrata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.DDeverá ser realizada nova perícia.EO diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

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