Direito PenalImputabilidade penalCETRO 2014
Pref Campinas
Questão de Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal Brasileiro, sobre a inimputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis. II. A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal. III. Somente a emoção exclui a imputabilidade penal. IV. A embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos excluem a imputabilidade penal. V. Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. É correto o que se afirma em
Mais questões de Imputabilidade penal
- IDEAP 2026Crime, contravenção e inimputabilidade penal. De acordo com as disposições do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
- IGEDUC 2026Uma equipe da Guarda Municipal foi acionada para preservar um prédio público após a prática de uma conduta prevista como crime. Durante a apuração, foram identificadas quatro situ…
- FGV 2026Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.
- FGV 2026Tales, 32 anos, pessoa diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), está em acompanhamento psiquiátrico irregular, mas deixou voluntariamente de tomar a medicação prescrita…
- Cebraspe 2026O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isent…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.