Direito PenalTeoria do crimeFUNCAB 2014
SSP-SE
Questão de Direito Penal
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Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que trata da avaliação da imputabilidade pelo critério biopsicológico, é necessária uma relação de causa e efeito entre o transtorno mental e a incapacidade de entendimento da ilicitude ou a falta d e a u t o c o n t r o l e . E s t a b e l e ç a a c o r r e t a correspondência dos termos contidos no texto desse dispositivo legal, que estão representados na Coluna I, com os itens elencados na Coluna II. Coluna I 1. doença mental 2. perturbação da saúde mental 3. desenvolvimento mental incompleto 4. desenvolvimento mental retardado Coluna II ( ) menoridade ( ) distúrbio obsessivo-compulsivo ( ) oligofrenia fenilpirúvica ( ) demência aterosclerótica ( ) parafrenia A sequência certa é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.