Assinale a alternativa correta. (FMP 2014)

Direito PenalImputabilidade penalFMP 2014

TJ MT

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Assinale a alternativa correta.

ADe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.BDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.CDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.DDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.EDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.

Lei seca citada

CP, art. 26: texto atualizado

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