Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalImputabilidade penalFGV 2014

TJ GO

Questão de Direito Penal

O Sr. João Silva, 66 anos, foi denunciado por fazer uma ligação clandestina de água no condomínio em que é síndico. Considerando a legislação no que concerne às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o Sr. João Silva será:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.