Hermenêutica e interpretação constitucional

ESAF· PGFN· 2006

Nas questões 01 e 02, assinale a opção correta. 01-

Cebraspe· DP DF· 2006

Quando a aplicação de um dispositivo constitucional puder conduzir a resultado oposto àquele buscado pelo próprio ordenamento jurídico constitucional, a exemplo da impunidade de parlamentares, pode-se recorrer a formas…

Cebraspe· PGE AP· 2006

A interpretação conforme a Constituição é um procedimento hermenêutico que configura uma espécie de declaração de inconstitucionalidade por omissão.

Cebraspe· MRE· 2006

Os princípios constitucionais exigem métodos e critérios hermenêuticos distintos dos que são adotados para a interpretação das leis em geral.

Cebraspe· MRE· 2006

Podem ser enunciados como princípios da interpretação constitucional: o da unidade da Constituição, o do efeito integrador, o da máxima efetividade e o da conformidade funcional.

Cebraspe· OAB· 2006

É incompatível com o ordenamento constitucional brasileiro o(a)

Cebraspe· ANA· 2006

Para a confiabilidade dos resultados de uma pesquisa, é imprescindível a utilização de método. Destaca-se o método dialético cujos fundamentos principais apóiam-se nas categorias totalidade e contradição, abarcando o si…

FCC· TRE MG· 2005

Em matéria de interpretação das normas constitucionais, é INCORRETO afirmar que

FCC· TCE MG· 2005

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Em sua conhecida obra, Constituição Federal Anotada, Uadi Lammêgo Bulos escreve que “...o processo informal de mudança da constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados…

Vunesp· OAB· 2005

Quanto à hermenêutica da Constituição e técnicas de decisão da Justiça Constitucional, admitem-se, nessa ordem, no Brasil,

Cebraspe· TJ BA· 2005

Se um juiz, por meio de interpretação sistemática, detectar incompatibilidade entre a norma objeto de interpretação e outras do mesmo sistema jurídico, deverá negar a eficácia à norma, deixando de aplicá-la no caso conc…

CCMPM· MPM· 2005

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas à hermenêutica constitucional e à recepção e à adaptação formal do direito anterior e do direito superveniente à Constituição:

FCC· PGE PE· 2004

Em ocorrendo colisão de direitos fundamentais consagrados por normas constitucionais de eficácia plena, não sujeitos, portanto, a restrições legais, o intérprete constitucional poderá adotar, para solução de caso concre…

Cebraspe· DESO· 2004

O bloco z é denominado rótulo.

Cebraspe· TERRACAP· 2004

O sentido de luta, de trabalho, é imprescindível ao direito, uma vez que parte da predisposição ao combate às injustiças.

Cebraspe· TCU· 2004

Considere o argumento seguinte. Toda prestação de contas submetida ao TCU que expresse, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gest…

Cebraspe· TJ AP· 2004

O problema das lacunas jurídicas tem despertado interesse na teoria constitucional contemporânea, em razão de sua ligação com a aplicabilidade das normas e com a hermenêutica dos princípios fundamentais, sendo a teoria…

Cebraspe· DPE AM· 2003

Em virtude do cânone hermenêutico de que a norma posterior prevalece sobre a anterior, se ocorrer colisão entre um princípio constante do texto original da Constituição da República e um princípio nela inserido por emen…

Vunesp· OAB· 2003

A decisão do Supremo Tribunal Federal que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, declara a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto de determinado dispositivo de lei, implica