Hermenêutica e interpretação constitucional

Cebraspe· DPE AM· 2003

Em virtude do cânone hermenêutico de que a norma posterior prevalece sobre a anterior, se ocorrer colisão entre um princípio constante do texto original da Constituição da República e um princípio nela inserido por emen…

Vunesp· OAB· 2003

A decisão do Supremo Tribunal Federal que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, declara a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto de determinado dispositivo de lei, implica

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas à hermenêutica constitucional.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

Em matéria de direito fundamentais, à luz da Constituição da República e da jurisprudência majoritária, é correto dizer que

FCC· TRE BA· 2003

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, encontra-se a denominada interpretação conforme a constituição que

Cebraspe· DPE AM· 2003

De acordo com jurisprudência do STF, não se admite interpretação extensiva de normas definidoras de direitos fundamentais, pois a concessão de benefícios deve ser interpretada de forma restrita.

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002

Nas proposições abaixo apenas uma é incorreta. Assinale-a.

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2002

A idéia de não caber ao Judiciário anular uma lei quando puder preservá-la num dos sentidos que ela comporte, e que esteja em consonância com a Constituição, importa naquilo que se denomina:

CEV UECE· DPE CE· 2002

O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alterna-tiva verdadeira.: