Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2004
TERRACAP
Questão de Direito Constitucional
das suas provas. Texto I – itens de 1 a 10 1 O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo é a luta. Enquanto o direito tiver de contar com as agressões partidas dos arraiais da injustiça — e isso acontecerá enquanto o 4 mundo for mundo — não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta — uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. Todo o direito que existe no mundo foi alcançado 7 através da luta; seus postulados mais importantes tiveram de ser conquistados em combate contra as legiões de opositores; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o 10 direito de um indivíduo, só se afirma através de uma disposição ininterrupta para a luta. 13 O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Por isso a justiça sustém em uma das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por 16 meio da qual o defende. A espada sem a balança é força bruta; a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma 19 habilidade com que manipula a balança. Rudolf von Ihering. A luta pelo direito, 2003 (com adaptações).
Com base nas idéias do texto I, julgue os itens a seguir. O sentido de luta, de trabalho, é imprescindível ao direito, uma vez que parte da predisposição ao combate às injustiças.
Mais questões de Hermenêutica e interpretação constitucional
- FAPEC 2026Segundo José Gomes Canotilho, “A interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou prem…
- FGV 2026O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia…
- FGV 2026Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante embasara sua pretensão no Art.…
- FGV 2026A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma…
- ESAP - PGE AM 2026“A norma jurídica resulta da conjugação do programa normativo com o âmbito normativo. O programa normativo consiste nas possibilidades de sentido do texto, estabelecidas de acordo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
