Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2004

TERRACAP

Questão de Direito Constitucional

das suas provas. Texto I – itens de 1 a 10 1 O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo é a luta. Enquanto o direito tiver de contar com as agressões partidas dos arraiais da injustiça — e isso acontecerá enquanto o 4 mundo for mundo — não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta — uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. Todo o direito que existe no mundo foi alcançado 7 através da luta; seus postulados mais importantes tiveram de ser conquistados em combate contra as legiões de opositores; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o 10 direito de um indivíduo, só se afirma através de uma disposição ininterrupta para a luta. 13 O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Por isso a justiça sustém em uma das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por 16 meio da qual o defende. A espada sem a balança é força bruta; a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma 19 habilidade com que manipula a balança. Rudolf von Ihering. A luta pelo direito, 2003 (com adaptações).

Com base nas idéias do texto I, julgue os itens a seguir. O sentido de luta, de trabalho, é imprescindível ao direito, uma vez que parte da predisposição ao combate às injustiças.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.