Segundo a jurisprudência do Supremo Tri… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFCC 2005

TCE MG

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

Anão é admitida no sistema brasileiro.B) pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.Cé admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Dé cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.Eé admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada. 2 10/10/05 - 13:12

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.