Habeas corpus

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

De acordo com o Código Penal, o Habeas Corpus não poderá ser utilizado:

Cebraspe· DPE RO· 2023

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a impetração de habeas corpus para

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

A Defensoria Pública impetra um habeas corpus em benefício de João, investigado no âmbito de inquérito policial deflagrado para apurar a suposta prática de um crime de homicídio. O juízo, ao analisar o mérito do remédio…

Cebraspe· TJ SC· 2023

A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) é

IDECAN· PM CE· 2023

Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor , bem como .”

FGV· TJ BA· 2023

Tício é objeto de investigação, no bojo de um inquérito policial, pela suposta prática de crime de homicídio qualificado. A defesa técnica, então, impetra, junto ao juízo criminal, habeas corpus, visando ao trancamento…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Garantia constitucional de proteção da liberdade de locomoção, o habeas corpus é instrumento jurídico que possui contornos específicos no sistema processual penal. Com relação a este writ constitucional, analise as afir…

FADESP· PM PA· 2022

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido,

Vunesp· PC RR· 2022

Sobre os recursos e o habeas corpus, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.

Fundatec· PP RS· 2022

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Leia parte da ementa do seguinte julgamento publicado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “É bem verdade que a Constituição Federal estabelece como garantia fundamental o direito de ninguém ser privado de seus b…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Sobre o Habeas Corpus, julgue os itens, abaixo: I - é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer ameaça de prisão, por conta de ato ilegal o…

Fundatec· PP RS· 2022

A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Eduardo foi denunciado como partícipe nos crimes de extorsão, ameaça, cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e associação criminosa em concurso material. Nessa situação, o trancamento da ação pen…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

O fato de o inquérito policial ser instaurado por promotor de justiça não impede que o delegado dê prosseguimento ao procedimento e seja eventualmente apontado como autoridade coatora na hipótese de impetração de habeas…

Cebraspe· PM RO· 2022

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

É cabível a ação de habeas corpus contra coação ilegal decorrente da aplicação ou da execução de medidas cautelares criminais diversas da prisão, entre as quais a hipótese de afastamento cautelar de conselheiro de tribu…

Vunesp· ALESP· 2022

Estritamente de acordo com o CPP, o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa,

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

Marcelo, guarda municipal, efetuou ilegalmente a prisão de Mário de Andrade, recolhendo-o ao presídio municipal. Marcos, também guarda municipal, tomou conhecimento do fato e resolveu impetrar habeas corpus em favor do…