Habeas corpus

IDECAN· PEFOCE· 2021

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será cabível habeas corpus nas hipóteses li…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será cabível habeas corpus no listado nas a…

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· PM RJ· 2021

Inobstante o CPP tenha incluído o habeas corpus entre os recursos, a doutrina majoritária entende que se trata de ação constitucional, que tem por objeto a proteção do direito de liberdade de locomoção. Sobre tal remédi…

IDECAN· PEFOCE· 2021

O remédio constitucional do Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias previstas na Carta Magna de 1988, visando preservar o direito de locomoção diante de uma ameaça de sofrer violência ou de uma coação ao seu…

CETAP· SEAP PA· 2021

O habeas corpus é uma garantia constitucional e visa proteger o cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus, pode-se afirmar corretamente que:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Acerca do Habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Quanto à ação de ordem de habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· PEFOCE· 2021

A garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais Superiores, que, por meio de suas jurisprudências e súmulas, vêm delimitando o aspecto de abrangência des…

Fundatec· PGE RS· 2021

Sobre a reclamação, é correto afirmar que:

IDECAN· PEFOCE· 2021

João foi preso em flagrante delito e não foi apresentado a nenhuma autoridade policial mesmo após 72 horas do flagrante, sem envio do respectivo auto de prisão em flagrante, nem mesmo qualquer fundamentação ou justifica…

Cebraspe· SERIS AL· 2021

O habeas corpus é remédio constitucional necessário para reparar ilegalidades que envolvam o direito de locomoção do cidadão, como, por exemplo, para garantir o direito de visita ao detento.

Cebraspe· PGE CE· 2021

Admitir-se-á o trancamento da ação penal pelo emprego do habeas corpus quando

Cebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021

Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito de liberdade, impetrou habeas corpus com pedido de liminar no compete…

Vunesp· EsFCEx· 2021

Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudênci…

Cebraspe· TJ PA· 2020

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

Cebraspe· MPE CE· 2020

Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:

Cebraspe· DEPEN· 2020

O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

Cebraspe· MPE CE· 2020

Tribunal de justiça não detém competência para o julgamento de pedidos de habeas corpus em que a autoridade coatora seja turma recursal dos juizados especiais.